Processo 355220/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/06/2020 20:48
Autuado em 04/06/2020 20:48
Apensado ao Processo 16421/21 em 10/02/2021 11:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3735/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2020 Acórdão   3735/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2020 Acórdão   3735/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Representante GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI
Procuradores: EVERALDO ALBANO (credenciado, inclusão:05/06/20), VITOR PACIFICO DE MORAES FILHO (não credenciado, inclusão:05/06/20)
Representante MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Representante MARLENE GUIMARAES DE SOUSA
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado REINHOLD STEPHANES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2021 18:19 do Protocolo 16421/21
20/08/2020 12:33 Recibo de Petição Intermediária - 531460/20, de 20/08/20 - Protocolo: 531460/20
19/08/2020 18:41 AR do Ofício OCN - 2399/2020 - DP
05/08/2020 20:36 Devolução do Ofício OCN - 1923/2020 - DP
30/07/2020 14:57 AR do ofício OCN - 1944/20 - DP
21/07/2020 16:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Ofício de contraditório - 1922/20 - DP, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 818/20 - GCDA.
02/07/2020 11:50 AR do ofício ODL - 755/20 - DP
30/06/2020 19:52 do Protocolo 411375/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2020 Ofício de Contraditório   2399/ 2020   
DP  09/07/2020 Ofício de Contraditório   1944/ 2020   
DP  08/07/2020 Ofício de Contraditório   1923/ 2020   
DP  08/06/2020 Ofício de Diligência   755/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2021 2476 Despacho Processual Diverso nº 129/2021
16/12/2020 2445 Acórdão nº 3735/2020
03/12/2020 2436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2020 de 09/12/2020
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 818/2020
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 757/2020
16/06/2020 2318 Despacho Processual Diverso nº 614/2020
09/06/2020 2315 Termo de Distribuição de Processo nº 2521/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2021 06:02 DP  
02/02/2021 10:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 129/2021 -
29/01/2021 11:13 STP  
29/01/2021 10:54 SMPJTC  
04/01/2021 08:45 7PC Ciência de Decisão nº 4/2021 -
18/12/2020 18:42 SMPjTC  
11/12/2020 14:11 STP  
03/12/2020 15:03 GCDA  
03/12/2020 14:10 STP Certidão de Adiamento nº 347/2020 -
10/11/2020 15:20 GCDA  
10/11/2020 14:50 SMPJTC  
22/10/2020 09:47 7PC Parecer nº 978/2020 - Questionamento acerca da proposta da empresa classificada em primeiro lugar. Inexistência de impropriedades. Pela improcedência, cf. CGE. Necessidade de expedição de determinação, nos termos deste opinativo.
22/10/2020 07:37 SMPjTC  
24/09/2020 10:11 CGE Instrução nº 1099/2020 - improcedência
24/09/2020 10:03 DP  
22/09/2020 13:57 CGE  
21/07/2020 15:36 DP Informação nº 5403/2020 -
21/07/2020 15:36 DP Informação nº 6018/2020 -
21/07/2020 15:36 DP Ofício de Contraditório nº 2399/2020 -
15/07/2020 12:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 818/2020 -
08/07/2020 14:48 DP Informação nº 4792/2020 -
08/07/2020 14:48 DP Informação nº 5065/2020 -
08/07/2020 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 1923/2020 -
08/07/2020 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 1944/2020 -
01/07/2020 17:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 757/2020 -
08/06/2020 09:51 DP Ofício de Diligência nº 755/2020 -
05/06/2020 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 614/2020 -
04/06/2020 20:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2521/2020 -

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